Inteligência artificial no escritório: sigilo, responsabilidade e como verificar uma citação — Nota de 10 de setembro de 2026
Em resumo: não existe em Portugal, em setembro de 2026, qualquer regulamento ou parecer da Ordem dos Advogados sobre o
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Em resumo: quatro avisos estão abertos e fecham entre 30 de setembro e o fim do ano. O mais próximo
Em resumo: a Autoridade Tributária esclareceu como se aplica a taxa única de IMT de 7,5% na compra de casa
Em resumo: uma sociedade viu anulada uma coima de 6.000 euros porque nem a decisão da autoridade administrativa nem a
Em resumo: a Relação do Porto decidiu duas questões que mudam o cálculo do risco nas ações de despejo. A
Em resumo: pagar integralmente todos os créditos reclamados não basta para encerrar o processo de exoneração do passivo restante. A
Em resumo: a Autoridade Tributária notificou por correio eletrónico 33.381 senhorios cujos contratos de arrendamento constam do Portal das Finanças
Em resumo: a Lei n.º 62/2026 foi publicada no Diário da República a 10 de setembro e entrou em vigor
Em resumo: estão abertos quatro avisos com relevância para a agricultura, a floresta, a pesca e o turismo, e o
Em resumo: quem tem criptoativos costuma partir de um pressuposto que deixou de ser verdadeiro — o de que a