Author name: admin

Modus operandi. A expressão anda na boca de toda a gente, do comentador de futebol ao inspetor da série de

Em resumo: O Regime Simplificado do Arrendamento Acessível produz efeitos desde 1 de setembro de 2026 e revogou, na mesma

Em resumo: A Relação de Lisboa decidiu que o prazo de quarenta e cinco dias para abrir o incidente de

Em resumo: A Relação de Lisboa confirmou a extinção de uma execução movida por uma sociedade de titularização com base

Em resumo: A Lei n.º 62/2026, de 10 de setembro, está em vigor desde 11 de setembro. Fixa em noventa

Em resumo: Estão abertos cinco avisos com prazo a correr até ao final de novembro, entre agricultura, pescas e base

Em resumo: A Relação de Coimbra recusou um pedido do Ministério Público às três operadoras para obter todos os cartões

Em resumo: O Supremo Tribunal Administrativo decidiu, por unanimidade, que quando a Autoridade Tributária corrige IVA na revenda de viaturas

Em resumo: O direito de sequência dá ao autor de uma obra de arte original uma participação no preço de

Em resumo: Abre aqui uma coluna sobre o que a inteligência artificial faz à vida das pessoas quando passa pelo